Projeto foi desenvolvido pela Comissão de Mentoria e atende uma demanda apresentada pela presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio ...

Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho ...

Cartórios extrajudiciais se modernizam, e STJ consolida jurisprudência sobre deveres, limites e garantias da atividade ...

País vive momento que exige de defensores da Constituição atuação proativa para afastar movimentos de enfraquecimento do ...

Influenciador Felca viralizou ao divulgar vídeo no qual denunciava a prática de exploração, sexualização e adultização de ...

O ministro Gilmar Mendes ordenou que magistrados estaduais e federais sejam orientados a seguir decisões com repercussão ...

Fernando Maciel lançou o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos em coautoria com a sua filha Luna, de apenas 10 anos ...

Estudiosos dedicados produziram estantes inteiras de livros e estudos fundamentais para a compreensão do fenômeno da erosão ...

Renaux baseou o seu voto na responsabilidade objetiva do transportador de pessoas, que independe de culpa, a teor do artigo ...

Melhor forma de conter o crescimento das facções criminosas é evitando que elas possam ter capital de giro, disse Gonet ...

As tiktokers viralizaram vídeos em que entregam bananas e macacos de pelúcia a crianças negras, o que configura injúria racial ...

Algoritmos erram, mas continuam sendo preferidos por sua eficiência, tal como a democracia persiste, mesmo cheia de falhas ...