Inventariante digital ficaria responsável por acessar conteúdo da pessoa falecida e administrá-lo até fim do inventário.

Cartórios extrajudiciais se modernizam, e STJ consolida jurisprudência sobre deveres, limites e garantias da atividade ...

País vive momento que exige de defensores da Constituição atuação proativa para afastar movimentos de enfraquecimento do ...

Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho ...

Renaux baseou o seu voto na responsabilidade objetiva do transportador de pessoas, que independe de culpa, a teor do artigo ...

O ministro Gilmar Mendes ordenou que magistrados estaduais e federais sejam orientados a seguir decisões com repercussão ...

Funcionária assinou com um banco um contrato como fiadora de seu empregador, que tinha feito um empréstimo de R$ 100 mil ...

O Supremo Tribunal Federal parecia ter encerrado de vez a longa controvérsia sobre a contribuição assistencial quando, no ...

Melhor forma de conter o crescimento das facções criminosas é evitando que elas possam ter capital de giro, disse Gonet ...

Evento nos dias 28, 29 e 30 de novembro reunirá nomes como o advogado Nelson Willians para tratar de gestão e tecnologia na ...

Algoritmos erram, mas continuam sendo preferidos por sua eficiência, tal como a democracia persiste, mesmo cheia de falhas ...

Projeto foi desenvolvido pela Comissão de Mentoria e atende uma demanda apresentada pela presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio ...