Mais do que celebrar uma história, trata-se de compreender o que sustenta uma construção de longo prazo em um campo tão ...

Menina de 4 anos em tratamento contra câncer viraliza após aparecer em vídeo dançando com enfermeiros ...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27/2), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...

A pequena Mia Bates, de apenas 7 anos, está sendo reconhecida como heroína pela sua comunidade após ajudar a salvar a vida do pai, Xavier, em Illinois, Estados Unidos. Em janeiro, o pai caiu, bateu a ...

O entendimento por trás da lei é que uma pessoa tão nova não tem discernimento para consentir ou não uma relação sexual, de modo que mesmo uma relação supostamente aceita pela criança também seria ...

Uma decisão da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) causou profunda indignação. De acordo com o colegiado, é plenamente aceitável uma união conjugal – ou seja, sexual – ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltou atrás e reformou sua própria decisão que havia absolvido um homem de 35 anos, acusado de ...

Por maioria, Câmara Criminal apontou "vínculo afetivo" e "formação de família" entre homem de 35 anos e adolescente. A decisão contraria entendimento consolidado do STJ e motivou denúncias ao CNJ e à ...

Por maioria de votos, a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a atipicidade material em um caso de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, ...

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por maioria, absolver um homem de 35 anos que era acusado de estupro de vulnerável contra uma garota de 12 ...

O corpo da menina de oito anos que foi baleada durante uma tentativa de assalto em Nova Iguaçu (RJ) foi enterrado na tarde de hoje. O que aconteceu O velório de Valentina da Costa Eraclito dos Santos ...