A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).

O projeto tem como principal objetivo garantir o acesso aos direitos fundamentais, além de promover a reinserção social e econômica dessas mulheres ...

O projeto aprovado no Senado prevê que a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) será simplificada e expedida mediante uma espécie de autodeclaração de adesão e compromisso do empreendedor, ...

A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (21). O governo federal afirma que as mudanças vão reduzir o cust ...

Evento será no dia 28 de maio, em Pedra Branca do Amapari, e discutirá a criação do primeiro Plano Estadual de Saúde voltados aos povos originários ...

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nesta ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelec ...

Nesta quinta-feira, 22, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de Santana, prendeu um indivíduo, de 21 anos de idade, acusado pelo crime de roubo majorado pelo emprego de ...

De acordo com a proposta, todas as empresas — pessoas físicas ou jurídicas — contratadas por meio de licitação ou outro instrumento legal devem emitir nota fiscal referente à prestação desses serviços ...

Levantamento aponta que a rede tem registrado crescimento constante desde o início do ano, com pico estimado de 88,93% durante o evento ...

Além do transporte das seis toneladas de peças até o local do evento, no Pavilhão da Bienal do Parque do Ibirapuera, o segmento conta com apoio técnico na organização do estande ...

Clécio Luís apresentou em palestra magna o bom exemplo já dado pelo estado no sentido da proteção e do uso sustentável das florestas para gerar negócios de sucesso ...