Inventariante digital ficaria responsável por acessar conteúdo da pessoa falecida e administrá-lo até fim do inventário.

A cadeia láctea brasileira, marcada por forte presença de produtores de pequeno porte e índices históricos de inconformidade ...

Funcionária assinou com um banco um contrato como fiadora de seu empregador, que tinha feito um empréstimo de R$ 100 mil ...

Projeto foi desenvolvido pela Comissão de Mentoria e atende uma demanda apresentada pela presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio ...

Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho ...

Cartórios extrajudiciais se modernizam, e STJ consolida jurisprudência sobre deveres, limites e garantias da atividade ...

País vive momento que exige de defensores da Constituição atuação proativa para afastar movimentos de enfraquecimento do ...

Influenciador Felca viralizou ao divulgar vídeo no qual denunciava a prática de exploração, sexualização e adultização de ...

O ministro Gilmar Mendes ordenou que magistrados estaduais e federais sejam orientados a seguir decisões com repercussão ...

é juiz federal professor nos programas de pós-graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ...

Fernando Maciel lançou o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos em coautoria com a sua filha Luna, de apenas 10 anos ...

Estudiosos dedicados produziram estantes inteiras de livros e estudos fundamentais para a compreensão do fenômeno da erosão ...