Para Marie Claire, a advogada e ativista pelo fim da violência sexual contra menores analisa as falhas estruturais na proteção de crianças e adolescentes e defende a educação como solução do problema ...

Famosa ainda bebê por uma reação viral, jovem fala sobre a própria história, mudanças de vida e planos para o futuro ...

Uma adolescente de 13 anos relatou ter sido vítima de estupro em em uma obra, em Patrocínio. O suspeito é um homem de 61 anos, que não havia sido localizado até a última atualização desta reportagem.

Após a grande repercussão do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar, que antes havia absolvido o homem por um suposto “vínculo afetivo consensual”, acolheu o recurso do MPMG e reverteu sua própria ...

O Senado da Argentina aprovou nesta 6ª feira (27.fev.2026) um projeto de lei que reduz a maioridade penal no país de 16 para 14 anos. O texto já havia recebido aval da Câmara e segue para sanção do ...

Um homem, identificado pelas iniciais J.R.B., de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso nesta quarta-feira, 25, pela Policia Civil em Rio Branco. O homem foi condenado a 13 ...

O entendimento por trás da lei é que uma pessoa tão nova não tem discernimento para consentir ou não uma relação sexual, de modo que mesmo uma relação supostamente aceita pela criança também seria ...

A pequena Mia Bates, de apenas 7 anos, está sendo reconhecida como heroína pela sua comunidade após ajudar a salvar a vida do pai, Xavier, em Illinois, Estados Unidos. Em janeiro, o pai caiu, bateu a ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), acolheu um recurso do Ministério Público (MP) e decidiu pela condenação de um homem de 35 anos acusado de estuprar ...

Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você concorda com nosso uso de cookies. Leia Mais ou Aceitar. Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...