A polícia procura por um homem de 35 anos suspeito de estupro de vulnerável contra uma garota de 12 anos no bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste de Belo Horizonte, nesse domingo (22/2). O homem, ...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27/2), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...

Instituições pertencentes a ONU, como UNICEF, UNFPA e ONU Mulheres demonstram preocupação com absolvição de homem por estupro de menina de 12 anos em MG. O Fundo das Nações Unidas para a Infância ...

De acordo com o Código Penal, atos libidinosos com menores de 14 anos configuram crime, independentemente de consentimento ou histórico da vítima. Grupo foi à frente do TJMG em ato de protesto sobre o ...

Após repercussão negativa, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e decidiu condenar o homem de 35 anos acusado de estupro de ...

O tribunal absolveu um homem de 35 anos que havia sido condenado por estupro de vulnerável contra a sua enteada, uma menina de 12 anos. A mãe da criança, que também havia sido condenada em primeira ...