Com urgência, tramitação será acelerada e projeto poderá ser votado diretamente no plenário. Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos. A ...

Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) urgência para projeto que prevê anistia a quem participou de atos golpistas a partir de 2022. Com isso, tramitação será acelerada e projeto poderá ser votado ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17/09) a urgência para um projeto de anistia que pode vir a beneficiar condenados por atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado.

A reforma da Lei 11.101/2005 operada pela Lei 14.112/2020 trouxe, dentre outras alterações, o incentivo à mediação e à conciliação como mecanismos para solução dos conflitos entre credores e devedores ...

A urgência apresenta um risco à vida e o atendimento médico deve ser o mais rápido possível, como em casos de fala arrastada ...

Portugal é, desde há largos anos, o campeão das idas à urgência. É, efetivamente, o País da OCDE com maior número de episódios de urgência, que ronda os 70 episódios por 100 habitantes anualmente.