Desembargadores reconheceram nulidade de decisão monocrática do magistrado Magid Nauef Láuar, que havia voltado atrás de ...

Caso de Minas Gerais que comoveu o país não é único; decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ...

TJMG restabeleceu a condenação dos dois após recurso do Ministério Público, mas autorizou que a mãe, condenada por omissão, recorra em liberdade enquanto o homem permanece preso ...

Instituições públicas e movimentos sociais se reúnem nesta quinta-feira (12/3) para o ato que busca fortalecer políticas públicas contra a violência de gênero ...

Decisão da 9ª Câmara Criminal reforma sentença de absolvição, proferida sob o argumento de que havia uma relação de afeto ...

Por meio de nota, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ato percorreu pontos do sistema de justiça e reuniu organizações em defesa da proteção de mulheres e meninas ...

Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, "representam" muita gente.

Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, “representam” muita gente.Existe relacionamento “romântico” entre uma menina ...